Transparência (18)
| LINK | N° | DATA | EMENTA |
| Decreto | 17.949 | 13/11/2024 | Altera o Decreto 16.124_2024 - Altera o Decreto n. 15.517_2022 que dispõe sobre o Estatuto Social da Fundação de Apoio à Gestão Integrada em Saúde de Fortaleza (FAGIFOR), e suas alterações. |
| Decreto | 15.764 | 21/09/2023 | Altera o Decreto nº 15.517, de 27 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Estatuto Social da Fundação de Apoio à Gestão Integrada em Saúde de Fortaleza (FAGIFOR), e suas alterações. |
| Decreto | 15.715 | 03/08/2023 | Altera o Decreto nº 15.517, de 27 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Estatuto Social da Fundação de Apoio à Gestão Integrada em Saúde de Fortaleza (FAGIFOR), e suas alterações. |
| Lei | 364 | 12/07/2023 | Altera a Lei Complementar n° 178, de 19 de dezembro de 2014, que autoriza ao Poder Executivo instituir a Fundação de Apoio à Gestão Integrada em Saúde de Fortaleza (FAGIFOR), e dá outras providências. |
| Decreto | 15.546 | 10/02/2023 | Altera o Decreto nº 15.517, de 27 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Estatuto Social da Fundação de Apoio à Gestão Integrada em Saúde de Fortaleza (FAGIFOR), e dispõe sobre outras providências cabíveis. |
| Decreto | 15.517 | 27/12/2022 | Dispõe sobre o Estatuto Social da Fundação de Apoio à Gestão Integrada em Saúde de Fortaleza (FAGIFOR). |
| Decreto | 15.484 | 01/12/2022 | Dispôs sobre os procedimentos necessários para a instalação da Fundação de Apoio à Gestão Integrada em Saúde de Fortaleza (FAGIFOR). |
| Lei | 178 | 19/12/2014 | Autorizou a criação da Fundação de Apoio à Gestão Integrada em Saúde de Fortaleza (FAGIFOR). |
| Lei | 176 | 19/12/2014 | Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Fortaleza. |
| LINK | EMENTA |
| Norma | Norma Operacional Nº 001/2024 - Atenção Primária |
| Norma | Norma Operacional Nº 002/2024 - Hospitais Gestão Plena |
| Norma | Norma Operacional Nº 003/2024 - Rede Hospitalar |
| Norma | Norma Operacional Nº 004/2024 - Rede Pré- Hospitalar |
| Manual | Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos da Fundação de Apoio à Gestão Integrada em Saúde de Fortaleza – FAGIFOR. |
| Política | Política de prevenção e enfrentamento às formas de assédio e discriminação. |
| Instrução Normativa |
IN n° 03/2024 - Altera dispositivos da Instrução Normativa n° 01 – CONTI que dispõe sobre o registro e controle de frequência pelos empregados públicos da sede da Fundação de Apoio à Gestão Integrada em Saúde de Fortaleza (FAGIFOR). |
| Instrução Normativa |
IN n° 02/2024 - Dispõe sobre a vedação à comercialização de produtos e do recebimento de presentes pelos empregados públicos da sede administrativa ou das unidades de saúde vinculadas à Fundação de Apoio à Gestão Integrada em Saúde de Fortaleza (FAGIFOR). |
| Instrução Normativa |
IN n° 01/2024 - Dispõe sobre o registro e controle de frequência pelos empregados públicos da sede da Fundação de Apoio à Gestão Integrada em Saúde de Fortaleza (FAGIFOR). |
| Regulamento | Regulamento da Estrutura e da Organização Administrativa da Fundação de Apoio à Gestão Integrada em Saúde de Fortaleza (FAGIFOR). |
| Código | Código de Conduta, Ética e Integridade da Fundação de Apoio à Gestão Integrada em Saúde de Fortaleza (FAGIFOR). |
A Fundação de Apoio à Gestão Integrada em Saúde de Fortaleza (FAGIFOR) é uma entidade da administração indireta do Município de Fortaleza, vinculada à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem finalidade lucrativa, de interesse coletivo, de utilidade pública e beneficência social.
A contratação do quadro de pessoal assistencial permanente da FAGIFOR é realizada por meio de concurso público na área da saúde, como funcionário público, e regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), conforme estabelecido pela Lei de criação da FAGIFOR e Estatuto Social.
Os interessados podem conferir o cronograma dos certames e acompanhar as convocações pelo Diário Oficial do Município.
Para mais informações acesse:
► Relação dos empregados públicos assistenciais concursados;
► Diário Oficial do Município.
Os empregados públicos que compõem a estrutura e a organização administrativa da Fundação de Apoio à Gestão Integrada em Saúde de Fortaleza (FAGIFOR), sede e hospital municipal.
► Relação dos empregados públicos administrativos.
| Atualizado em: 13/01/2025 |
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SPU Virtual: spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br
OUVIDORIA
Para registrar solicitações de informações, sugestões, reclamações ou elogios: Sistema de Ouvidoria Digital: www.ouvidoria.cgm.fortaleza.ce.gov.br/portal
