Segunda, 15 Janeiro 2024 13:34
Legislação
| LINK | N° | DATA | EMENTA |
| Decreto | 17.949 | 13/11/2024 | Altera o Decreto 16.124_2024 - Altera o Decreto n. 15.517_2022 que dispõe sobre o Estatuto Social da Fundação de Apoio à Gestão Integrada em Saúde de Fortaleza (FAGIFOR), e suas alterações. |
| Decreto | 15.764 | 21/09/2023 | Altera o Decreto nº 15.517, de 27 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Estatuto Social da Fundação de Apoio à Gestão Integrada em Saúde de Fortaleza (FAGIFOR), e suas alterações. |
| Decreto | 15.715 | 03/08/2023 | Altera o Decreto nº 15.517, de 27 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Estatuto Social da Fundação de Apoio à Gestão Integrada em Saúde de Fortaleza (FAGIFOR), e suas alterações. |
| Lei | 364 | 12/07/2023 | Altera a Lei Complementar n° 178, de 19 de dezembro de 2014, que autoriza ao Poder Executivo instituir a Fundação de Apoio à Gestão Integrada em Saúde de Fortaleza (FAGIFOR), e dá outras providências. |
| Decreto | 15.546 | 10/02/2023 | Altera o Decreto nº 15.517, de 27 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Estatuto Social da Fundação de Apoio à Gestão Integrada em Saúde de Fortaleza (FAGIFOR), e dispõe sobre outras providências cabíveis. |
| Decreto | 15.517 | 27/12/2022 | Dispõe sobre o Estatuto Social da Fundação de Apoio à Gestão Integrada em Saúde de Fortaleza (FAGIFOR). |
| Decreto | 15.484 | 01/12/2022 | Dispôs sobre os procedimentos necessários para a instalação da Fundação de Apoio à Gestão Integrada em Saúde de Fortaleza (FAGIFOR). |
| Lei | 178 | 19/12/2014 | Autorizou a criação da Fundação de Apoio à Gestão Integrada em Saúde de Fortaleza (FAGIFOR). |
| Lei | 176 | 19/12/2014 | Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Fortaleza. |
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